Renato Rabelo: Homenagem no décimo ano da morte de João Amazonas
Os militantes e filiados do PCdoB, os defensores da democracia popular e progressista, os lutadores da causa do socialismo em nossa terra rendem homenagem neste dia 27 de maio à memória de uma das grandes figuras de nossa história recente: João Amazonas de Souza Pedroso, falecido há exatos dez anos, em São Paulo.
Homenagem dos lutadores pelo socialismo neste 27 de maioO camarada Amazonas alcançou 90 anos de vida, dos quais quase sete décadas dedicadas à atividade política, em defesa de convicções revolucionárias, sempre como militante do Partido Comunista do Brasil.
Amazonas foi o eminente dirigente do PCdoB, um dos mais importantes ideólogos da causa revolucionária em nosso país, destacado batalhador da aplicação da teoria marxista à realidade própria do Brasil. No ano em que comemoramos os 90 anos de atividade ininterrupta do PC do Brasil – lembramos que Amazonas foi dos líderes da terceira geração o mais destacado dirigente comunista responsável pela construção política, ideológica e orgânica do que se firmou como a mais antiga legenda partidária em atividade permanente no cenário político brasileiro.
Amazonas se destacou em momentos-chave da trajetória partidária. Foram vários os processos de reestruturação pelos quais o Partido passou. Em todos eles João Amazonas deu sua importante contribuição. Participou da reconstrução partidária em 1943 e da reorganização histórica em 1962, assumiu a liderança do coletivo dirigente, reconstituído pelo reforço que o PCdoB obteve com a incorporação da organização revolucionária Ação Popular Marxista-Leninista e também de outros quadros de suas fileiras originais.
João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar foram os principais protagonistas da reorganização de 1962, que deu continuidade à história do Partido fundado em 1922. Isso porque entre 1957 e 1960, a segunda geração de dirigentes se dividiu em duas correntes. Uma delas criou outra legenda, o Partido Comunista Brasileiro, agremiação que absorveu e respaldou a fratura ideológica e moral provocada por Nikita Kruschev, negando a trajetória heroica do Partido Comunista da União Soviética, e adotou um programa de caráter nacional-reformista.
A outra corrente, em condições muito adversas, mas impulsionada por coerência e coragem política, tomou a decisão de reorganizar a histórica legenda comunista fundada em 1922. Esse processo se consumou com a realização da Conferência extraordinária, em 18 de fevereiro de 1962, que assegurou a continuidade revolucionária do Partido Comunista do Brasil, daí por diante com a sigla PCdoB.
Logo depois, com o desfecho do golpe militar de 1964, Amazonas e Maurício Grabois foram também os condutores da Guerrilha do Araguaia, acontecimento destacado da resistência armada contra o terror da ditadura militar, que se transformou numa página heroica da história do Partido e do povo brasileiro. Os comunistas, ao protagonizá-la, expressaram uma vez mais a radicalidade de seu compromisso com a democracia. A resistência do Araguaia elevou o ânimo da luta geral contra a ditadura.
Quebrou o mito de um regime que se proclamava intocável.
Transcorridos 40 anos, a resistência do Araguaia ainda é um tema recorrente da agenda política do país. Será uma das principais pautas da Comissão da Verdade, recentemente criada. E esta é uma herança afirmativa a mais que o Partido proporciona: prevenir para que, no presente e no futuro, o Estado brasileiro não cometa novas atrocidades e crimes hediondos contra os próprios filhos da Nação.
A composição da terceira geração foi alterada, entretanto, pelos desfalques em decorrência de vários dirigentes terem sido assassinados pela ditadura militar. João Amazonas, então, assumiu a liderança principal do coletivo dirigente. De 1975 até 1985, o Partido conseguiu acompanhar a evolução do curso político e tirar consequências do declínio progressivo da ditadura. Flexionou, no tempo certo, sua tática de enfrentamento ao regime. Soube apontar tanto a hora da contraofensiva quanto do desencadeamento da “ofensiva final” que ocorreu com as “Diretas Já” e a campanha pela vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Essa conduta ajudou a unir as forças democráticas e a começar conquistar a democracia em 1985.
No plano da tática política, desde o primeiro turno da memorável campanha presidencial de 1989, João Amazonas e o PCdoB apoiaram o líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, e mantiveram o apoio ao PT em todas as suas futuras campanhas presidenciais.
João Amazonas assumiu papel relevante e predominante em momentos decisivos para existência do Partido Comunista do Brasil. Em dois períodos de exceção política da nossa história, a ditadura estadonovista e a ditadura de 1964, a direção central do Partido Comunista foi atingida profundamente, tendo que ser reestruturada. Em 1962, resultante do cume da luta ideológica, foram as ideias revisionistas e reformistas que tentaram liquidar a essência do Partido.
No 8º. Congresso do PCdoB, em 1992, quando esteve em pauta a débâcle do Leste europeu e da URSS, João Amazonas voltou a jogar papel importante. Afinal de contas estava novamente em xeque a continuidade política e ideológica da organização partidária fundada em 1922. Tratava-se de mais uma batalha de grande envergadura, que consistiu no enfrentamento dos novos desafios teóricos e ideológicos gestados no curso do colapso do socialismo na URSS e no Leste europeu, e do avanço e dominância global do capitalismo na sua etapa neoliberal.
Amazonas, já então com mais de 80 anos, dirigiu o labor teórico, ideológico e político do coletivo de quadros e militantes para enfrentar e vencer as consequências da derrota estratégica do campo socialista. Ele deu uma contribuição teórica relevante, dentre outras, ao restabelecer a categoria da transição para a construção do socialismo com particularidades nacionais. Componente importante da elaboração teórica de Lênin que havia sido relegado pelo dogmatismo. Amazonas, uma vez mais, cumpria tarefa determinante para a continuidade revolucionária do Partido.
Sua capacidade de enxergar a oportunidade dada pelas novas exigências políticas e ideológicas teve marca de descortino histórico e partiu para o “desengavetamento” do que de mais avançado criou-se desde então em matéria de teoria de transição ao socialismo, em países de capitalismo relativamente atrasados. Tratava-se das teses acerca da transição socialismo pela via do capitalismo de Estado elaborado por Lênin nos estertores do fim da Guerra Civil em 1921 e da implementação da Nova Política Econômica (NEP).
Amazonas percebe, de forma precisa, que a transição ao socialismo tende a ser mais prolongada do que a teoria convencional previa. Esta transição, a partir de Lênin, estaria – necessariamente – marcada por etapas determinadas, etapas estas que, segundo Amazonas, se tornariam uma lei objetiva da transição ao socialismo. Esta prolongada transição nada mais seria do que um longo processo de convivência entre o setor estatal e coletivizado, hegemônico, com diversas formas de propriedade privada e estatal mista e onde a planificação e o mercado conviveriam, com seus respectivos papéis de balizamento, regulação e mediação das relações econômicas em seus mais diversos níveis.
A convivência entre público e privado e entre mercado e planejamento – sob a égide de uma superestrutura de novo tipo – seja talvez uma necessidade diante de determinadas e complexas realidades como as do Brasil. Neste sentido, esta notável contribuição de João Amazonas também nos orienta no sentido de uma tática mais ampla e flexível. Mas também não menos radical. Uma estratégia clara e precisa. Onde e como queremos chegar, conforme o Programa atual do Partido, na sua definição de “caminho” e “rumo”. É no caminho brasileiro ao socialismo na expressão de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que esta contribuição de João Amazonas ao nosso pensamento ganha concretude.
Em dezembro de 2001, convicto da possibilidade de vitória nas eleições presidenciais de 2002, o 10º Congresso do PCdoB aprovou uma plataforma de “reconstrução nacional”. Nesta ocasião Amazonas defendeu decididamente que só uma ampla frente, nucleada pelas forças de esquerda, composta por variado leque de forças políticas e apoiada por extenso movimento social, seria capaz de vencer e governar.
A chapa Lula-José Alencar materializava essa diretriz e se sagrou vitoriosa. O PCdoB, ao apoiar Lula em todas as suas campanhas e ao oferecer ideias programáticas e diretrizes táticas que se revelaram indispensáveis, deu contribuições relevantes à histórica vitória de 2002. Fato que o próprio Lula já enalteceu muitas vezes publicamente, sobretudo nas referências ao papel de João Amazonas, que não viveu para ver a vitória da campanha presidencial consumada no final de 2002.
Ainda neste ano – em novembro de 2012 – ano do nonagésimo aniversário do Partido Comunista do Brasil, haveremos de comemorar, com uma série de atividades, os Centenários de nascimento de João Amazonas e de Maurício Grabois, dois dos mais proeminentes dirigentes do Partido Comunista do Brasil.
Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB
