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sábado, 2 de junho de 2012

Siqueira: Responsabilidades irrecusáveis dos Comitês Municipais


Quando se quer acentuar o peso específico do poder local, costuma-se afirmar que os indiví duos não residem na União Federal, nem nos Estados – e sim no Município. O que é óbvio, embora não negue as injunções oriundas das esferas federal (sobretudo) e estadual sobre os problemas locais e as políticas públicas destinadas a solucioná-los.

Por Luciano Siqueira
O raciocínio também é válido para a esfera da luta política. Assim, orientações e planos políticos de envergadura nacional não se viabilizam sem a sua materialização local. Vide as campanhas eleitorais para a presidência da República.

A introdução aqui alinhavada vem a propósito do caráter nacional das eleições municipais de outubro, antessala das eleições gerais de 2014, quando estarão em causa o poder central, os governos estaduais e a correlação de forças no Congresso Nacional e nas casas legislativas estaduais. Todos os partidos buscam agora, na eleição de prefeitos e vereadores, melhorar sua capacidade competitiva para daqui a dois anos. O PCdoB está nessa.

Está sim – e com pretensões ousadas. A resolução do CC de setembro de 2011 (Enfrentar a crise mundial impulsionando o desenvolvimento nacional) concita o coletivo militante a intensificar “o trabalho de fortalecimento do Partido, com sua expansão, estruturação e organização desde as bases e com todo o empenho para garantir seu plano político eleitoral para 2012 com a eleição de prefeitos, vices e aumento de sua representação nas Câmaras Municipais”.

Demais, a Carta Compromisso do 7º. Encontro Nacional sobre Questões de Partido, referendada pelo CC (Mais vida militante para um Partido do tamanho das nossas ideias), propugna a elevação da “capacidade de liderança, a força e a autoridade das direções para elaborar e conduzir a luta pelos projetos partidários e ajustar rumos de sua estruturação”.

As três dimensões do projeto político local

Daí decorre a inarredável responsabilidade do Comitê de Municipal na formulação e execução do projeto político do PCdoB no âmbito do município, que implica três dimensões articuladas entre si.

A luta por um município funcionalmente organizado, econômica e ambientalmente sustentável e de feição mais humana pode ser tomada como fio condutor da ação política e os preparativos para as eleições de 2012 a medida das conquistas acumuladas na construção partidária.

Isto que dizer que o Partido deve construir seu próprio juízo de valor sobre a realidade do município – sua inserção no desenvolvimento econômico em curso, possibilidades e obstáculos, oportunidades e riscos; o evolver das contradições sociais; as forças políticas em presença. Daí se deve extrair a opinião própria sobre os rumos do município com a qual o PCdoB se apresenta à mesa de conversações com os demais partidos e ocupa espaço na sociedade e nos meios de comunicação.

Demais, tendo em conta o cenário eleitoral em formação – que agora tende a ganhar traços mais nítidos, às vésperas das convenções partidárias -, a correlação de forças; a movimentação dos partidos aliados; a própria capacidade de combate acumulada, etc., é hora definir o projeto eleitoral propriamente dito: encabeçar ou compor a chapa majoritária, quando for o caso; disputar em chapa própria, ou em coligação, a Câmara Municipal.

Entrelaçada com essas duas dimensões do projeto político está a estruturação e a construção partidária. Para que o Partido esteja de fato, na esfera municipal, “à altura de nossas ideias”.

Autoridade do núcleo dirigente

Ao Comitê Municipal cabe o comando do exercito militante na batalha eleitoral. Para tanto é preciso que esteja munido de autoridade política, fruto não apenas da capacidade de discernimento tático, mas igualmente da competência para unir e organizar a militância para a ação. O PCdoB não atua em bando, luta como corrente política organizada e disciplinada, sob direção capaz, coesa e hábil.

A batalha eleitoral, nesse sentido, há de ser tomada como uma privilegiada oportunidade de praticarmos as diretrizes do 7º. Encontro Nacional sobre Questões de Partido. Um teste para a capacidade política e operativa do sistema de direção – o pleno e a Comissão Política do Comitê Municipal; as secretarias executivas; os comitês intermediários (Distritais, de Empresa, de Categoria); o Fórum de Quadros Dirigentes Intermediários, o Fórum de Movimentos Sociais.

Em nossa tradição registra-se quase sempre uma defasagem entre formulação tática e ação política e a efetiva estruturação e construção partidária. Instalado o embate eleitoral, ganham força o espontaneismo e o pragmatismo, que dispersam a direção e enfraquecem o coletivo militante.

Portanto, às portas das convenções eleitorais deste mês de junho, cabe a cada Comitê Municipal passar em revista essas três dimensões do projeto do Partido para o município e adotar as medidas necessárias para fortalecê-lo.

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