Entrevista com a Comissão Política do PCdoB em Terezinha

A entrevista com membros da Comissão Política do PCdoB em Terezinha foi realizada na última terça-feira, dia 27, no programa Independência Debate (comandado por J. Régis) pela FM Independência de Terezinha.

Entrevista com Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB

Renato Rabelo: Um PCdoB mais forte ideologicamente e organizado

Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, falou das perspectivas eleitorais do PCdoB em 2012, definidas por ele como um importante momento de “acumulação de forças”. Segundo ele, o Partido tem registrado, a cada pleito, um importante crescimento e as eleições majoritárias [para prefeitos] serão importantes para que o PCdoB se torne ainda mais conhecido pela população.

Por Mariana Viel

 
O dirigente nacional falou ainda dos recentes ataques e calúnias que o Partido sofreu e enfatizou que elas são uma demonstração da importante influência que o PCdoB exerce no cenário político brasileiro. “Para as forças de direita, ter um governo que possui em seu núcleo partidos mais consequentes, que oferecem uma visão mais à esquerda, é inimaginável.”

Renato ressaltou ainda o crescimento do Partido e a importância do reforço de sua organização. “Um Partido estruturado, organizado, consciente e permanente é uma ameaça. Na prática, a resposta que temos que dar é fazer um grande esforço por um Partido mais forte ideologicamente e mais bem organizado.”

Leia abaixo a segunda parte da entrevista com o dirigente nacional do PCdoB ao Vermelho:

Vermelho: Quais são as perspectivas para a atuação do Partido em 2012?
Renato Rabelo: O Partido tem uma compreensão, que considero uma conquista muito importante, que é a acumulação de forças. Para alcançar nossos objetivos maiores, é preciso acumular forças. Baseado exatamente nessa compreensão teórica, o PCdoB definiu a sua política. O Programa Socialista também reflete isso porque está estruturado nessa visão – de que é preciso alcançarmos um rumo, que é o nosso grande ideal: a construção de uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Para isso, é preciso um caminho de acumulação – que é traduzido dentro de uma orientação política que seria a luta pela construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Partido vem tentando seguir essa orientação e com isso tem crescido e se expandido – não apenas na sua influência política e no governo do qual participamos, mas também no seio do povo e dos trabalhadores.

Vermelho: Qual a importância das eleições do próximo ano nesse processo de acumulação de forças?
Renato Rabelo: O PCdoB vem crescendo, mesmo que progressivamente, nos pleitos – onde também foi definido um processo de acumulação. Estamos também fortalecendo pouco a pouco nossa participação nas eleições majoritárias. Se em 2008 tivemos uma presença maior nas eleições majoritárias, em 2012 essa participação será muito maior.

Temos hoje condições concretas para disputar o pleito majoritário em 10 capitais brasileiras – o que é também um processo importante de acumulação. Além disso, o Partido passou a ocupar posições institucionais de maior relevância no governo federal, criando inclusive incômodos para as forças reacionárias. É exatamente em função dessa expansão, desse crescimento e do aumento dessa influência, que essas forças mais à direita vêm procurando atingir o Partido – na tentativa de jogar o PCdoB na vala comum. Para eles é muito perigoso um partido que defende um novo rumo, uma nova sociedade.

O PCdoB tem que ficar mais conhecido da população e para isso tem que ter candidatos majoritários. O momento da acumulação de forças, no nível em que o Partido se encontra, são as eleições majoritárias. Quando chegamos em uma capital ou cidade média importante – e iremos disputar a Prefeitura em mais 20 dessas cidades – apresentando as nossas propostas, passamos a popularizar o PCdoB e o nosso número de legenda, o 65.

Uma candidatura em São Paulo, que é o maior município do país, tem uma repercussão muito grande. O povo de São Paulo passa a ficar conhecendo o PCdoB. Ainda mais porque teremos um nome conhecido. As pesquisas mostram que um dos pré-candidatos mais conhecidos é Netinho de Paula. Teremos um candidato muito conhecido representando o Partido e isso é muito importante para aproximar o povo do PCdoB. Se levarmos em conta as demais capitais e cidades médias onde vamos disputar as eleições municipais, é possível atingir mais da metade do eleitorado do Brasil. Por isso 2012 tem um significado importante para nós.

Vermelho: Os recentes ataques caluniosos contra o Partido e contra o ex-ministro Orlando Silva foram motivados pelo crescimento do PCdoB e pelas lutas que ele defende?
Renato Rabelo: Para as forças de direita, ter um governo que possui em seu núcleo partidos mais consequentes, que oferecem uma visão mais à esquerda, é inimaginável. Tudo aquilo que pode levar o governo mais à esquerda tem que ser barrado. Eles criam uma agenda que é para incompatibilizar o governo com esses partidos. O próprio Fernando Henrique Cardoso, que é o ideólogo deles, já vinha atacando o PCdoB. Por que ele nominava o PCdoB? Se fosse um Partido que não tivesse influência, ou nenhum papel maior, para quê ele perderia tempo?

Eles encontraram um provocador que fez uma denúncia montada, uma grande armação política – isso na história dos Partidos Comunistas existem muitos exemplos – e a partir daí procuraram exatamente construir aquilo que eles já vinham perseguindo. A campanha não se voltou apenas contra o ministro Orlando Silva, ela foi dirigida contra o Partido. Foram 20 dias de campanha uníssona nacional contra o PCdoB. É tanto que você vê que nos outros casos os partidos não entraram muito em cena. No nosso caso houve uma campanha dirigida, orquestrada, montada contra o Partido.

Vermelho: Quais são as lições que o PCdoB tirou desse episódio?
Renato Rabelo: À medida que um partido como o nosso cresce, a luta de classes se acirra. À medida que partidos como o nosso têm um papel maior, podendo até influir nos rumos do governo, a luta política se acirra e temos que estar mais preparados para ela. Não podemos subestimar isso. Não devemos deixar de lado que a elevação e a radicalização da luta política acontecem nos momentos em que um partido mais consequente, ou com uma visão mais avançada, começa a vingar. As forças de direita procuram reagir, muitas vezes, agressivamente.

No plano mundial o cenário atual é muito parecido. À medida que a crise se aprofunda e que as forças de direita podem perder posições, as reações são mais agressivas. Temos dito inclusive que o processo de radicalização decorre da ação das forças dominantes de direita que não querem perder posição. Eles não querem deixar suas posições simplesmente no diálogo. Temos que estar preparados para isso. Essa é uma lição histórica para os comunistas. Temos que ter uma compreensão profunda sobre isso.

Outra questão é que podemos cometer erros também, deixar flancos, e nessas horas o método que usamos é sempre tirar lições. As experiências socialistas do século passado, que foram importantes, chegaram a um apogeu muito grande, mas tiveram grandes reveses. É o que o Partido vai procurar fazer, tirar ensinamentos e se preparar mais ainda para as lutas que vêm.

Vermelho: A unidade do PCdoB, desde sua militância até seus quadros e dirigentes partidários, também marcou esse momento. Em sua análise, qual foi a importância dessa unidade?
Renato Rabelo: É nas grandes batalhas e diante dos grandes ataques que a luta política e de classe revela, que temos de ver também como o Partido se comporta. O PCdoB se comportou com uma característica essencial nessas horas, que é a unidade. Em situações como essas, tanto na guerra como na luta política, não pode haver desagregação. Porque a divisão leva justamente à derrota. A prova mais importante, mostrando que o Partido vai se colocando à altura, é que conseguimos nos unir. O Partido não recuou e se colocou de forma viva e audaz diante do ataque que sofreu. Começo pelo próprio ministro, o alvo direto dos ataques, que atuou com altivez e de forma determinada. Posso dizer que diante dessa grande batalha o Partido até cresceu. Durante a deflagração das denúncias, as conferências municipais e estaduais – que são uma norma estatutária e que vinham sendo realizadas em todo o país – se transformaram em grandes atos de desagravo ao ministro e em defesa do PCdoB.

Procuramos também demonstrar que o ataque contra o PCdoB foi igualmente um ataque ao próprio governo. O medo das forças reacionárias é que o governo seja ainda mais influenciado pelas forças de esquerda. Esse era um foco importante para desestabilizar e descaracterizar o governo. Percebemos que o governo teve essa compreensão porque um dos objetivos dos ataques era afastar o PCdoB. No ato de posse do ministro Aldo Rebelo – que aconteceu no Palácio do Planalto – a presidente Dilma Rousseff defendeu o Partido, dizendo que o PCdoB é fundamental para o seu governo, que o Orlando havia sido um ministro excepcional e que o novo ministro iria elevar e valorizar ainda mais o governo. A mídia ficou engasgada naquele momento. Por isso o ato não teve tanta repercussão.

Vermelho: Além da disputa em grandes capitais nas eleições do próximo ano, qual será a importância do crescimento da base partidária em 2012?
Renato Rabelo: O Partido tem aumentado sua influência política e por isso tem atraído muita gente para se filiar. Durante o processo de conferências, nosso contingente cresceu 35% em alguns meses – inclusive incorporando lideranças populares, do âmbito intelectual e de diversos setores da sociedade.

O outro lado da medalha é que temos que nos estruturar e organizar. Isso é o que diferencia o PCdoB. Um partido estruturado tem muito mais força do que um partido que não é tão organizado e permanente. Lutamos e definimos tarefas, sobretudo tendo uma política de quadros – que também é uma grande conquista do Partido – que seja capaz de nos levar aos objetivos que traçamos. O Partido não é um ente abstrato, não está fora da contenda política. Quadros e uma camada grande de militantes são fundamentais.

Demos alguns passos nesse sentido e esse foi um dos fatores que causou temor em alguns setores. Um Partido estruturado, organizado, consciente e permanente é uma ameaça. Na prática, a resposta que temos que dar é fazer um grande esforço por um Partido mais forte ideologicamente e mais bem organizado.

Vermelho: Diante dessa necessidade, qual é a importância do lançamento do Curso do Programa Socialista?
Renato Rabelo: Esse é um curso básico sobre o Programa do Partido – uma iniciativa que já vínhamos perseguindo – e que agora se tornou mais focal e pelo qual todos os filiados e militantes precisam passar. Temos que envolver todos os 280 mil filiados. Considero o curso como o primeiro liame de nossos militantes com o PCdoB. Sabemos que um partido bem organizado é uma grande força. Um partido pode ter uma política justa, mas se não tem uma organização forte essa força será sempre débil e sem condições de grandes enfrentamentos.

Vermelho: A questão da luta pela verdade no episódio dos ataques contra o PCdoB foi definida, na última reunião do Comitê Central do Partido, como prioridade. Como o Partido vai encarar essa tarefa?
Renato Rabelo: Nossa luta hoje é para repor a verdade. Essa é uma tarefa atual que não será deixada para segundo plano. Começando por demonstrar a inocência do ministro Orlando Silva, que é essencial. Vamos persistir e queremos demonstrar isso no menor tempo possível. Estamos com a verdade. Fomos vítimas de uma grande armação, de uma inquisição. Não podemos ficar submetidos a calúnias, mentiras e difamações como essas. Isso tudo leva o Partido a se levantar e foi por isso que o PCdoB se uniu.

Foi uma grande injustiça em uma situação muito desigual em que não tivemos o direito de defesa. Eles falavam para milhões e nós apenas para alguns milhares. Temos que fazer com que a verdade venha à luz do dia. Por isso todas as respostas políticas e orgânicas são importantes. O Partido crescer é uma grande resposta, termos uma grande vitória no pleito de 2012 é uma resposta. Alcançarmos um prestígio maior no seio dos movimentos sociais e sindicais, conseguirmos nos ligar mais ao povo e às massas, também são importantes respostas. Além, é claro, do terreno judicial para provar o mais rapidamente possível a inocência do ministro e a dignidade do Partido. Impetramos três ações e queremos que elas rapidamente sejam julgadas.
www.vermelho.org.br

Luciana Santos quer debater financiamento para mídia alternativa

Uma subcomissão especial foi instalada, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, para analisar formas de financiamento de mídia alternativa. A proposta para a criação do grupo foi da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que foi nomeada relatora da subcomissão. Segundo ela, “esse processo é fundamental para a democratização dos meios de comunicação e toda a sociedade deve estar envolvida nesse debate”, afirmou a deputada.

Agência Câmara

Deputada Luciana Santos

 
Segundo a deputada, a ideia é analisar propostas para o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias.

Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de informação, com a divulgação de conteúdo mais próximo de suas realidades. “É necessário entender melhor este fenômeno (produção de conteúdo em mídias alternativas) e quais as alternativas de financiamento possíveis para difundir e qualificar essas produções.”

Já existe uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que determina 10% da verba de publicidade oficial da União, de estados e municípios a jornais alternativos, de bairros ou regionais. O texto define como alternativo o jornal preponderantemente dirigido a bairros, regiões ou segmentos específicos da sociedade, com tiragem mínima de cinco mil exemplares ou reconhecimento local.

De Brasília
Com informação da Ass. Dep. Luciana Santos

Veja a logomarca dos 90 anos do PCdoB em 2012

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários: Declaração Conjunta "O socialismo é o futuro!"

A organização do 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários divulgou essa semana a declaração final do encontro realizado entre os dia 9 e 11 de dezembro em Atenas, Grécia.

A situação internacional e a experiência dos comunistas 20 anos após a contra-revolução na URSS. As tarefas para o desenvolvimento da luta de classes nas condições da crise capitalista, das guerras imperialistas e das atuais lutas e levantamentos populares pelos direitos dos povos e da classe operária, o fortalecimento do internacionalismo proletário e da frente anti-imperialista, pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo.”

O Encontro contou com a participação de 78 Partidos de 59 países. Vários Partidos que, por motivos alheios à sua vontade, não puderam estar presentes, enviaram mensagens escritas. Saudamos, a partir de Atenas, as crescentes lutas populares, das quais resulta um enorme potencial emancipador contra o imperialismo, contra a exploração e opressão capitalistas e pelos direitos sociais, laborais e à segurança social dos trabalhadores de todo o mundo.

O Encontro realizou-se em condições complexas, em que a situação internacional continua dominada pela persistente e cada vez mais profunda crise capitalista, bem como pela escalada agressiva do imperialismo expressa nas decisões da Cimeira de Lisboa que aprovou o novo conceito estratégico da NATO. Esta realidade confirma as análises das declarações dos X, XI e XII Encontro Internacionais, realizados no Brasil (São Paulo) em 2008, na Índia (Nova Delhi) em 2009 e na África do Sul (Tshwane) em 2010.

Torna-se cada vez mais óbvio para milhões de trabalhadores que a crise é uma crise do sistema. Não resulta de falhas no sistema, mas da falha que é o próprio sistema, gerando crises periódicas e frequentes. Resulta do aprofundamento da principal contradição do capitalismo, entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista privada, e não de uma qualquer versão das políticas de gestão do sistema ou duma qualquer aberração resultante da ganância de alguns banqueiros ou outros capitalistas, ou da ausência de mecanismos de regulação eficazes. A crise põe em evidencia os limites históricos do sistema e a necessidade de fortalecer as lutas por rupturas anti-monopolistas e anti-capitalistas e da superação revolucionária do capitalismo.

O impasse das várias versões de gestão burguesa estão a ser demonstradas nos EUA, Japão, União Europeia e em outras economias capitalistas. Por um lado, a linha de políticas restritivas conduz a uma longa e profunda recessão, enquanto que por outro lado políticas expansionistas com enormes pacotes de ajudas aos grupos monopolistas, ao capital financeiro e à banca, aumentam a inflação e aumentam a dívida pública. O capitalismo converte a insolvência dos grupos econômicos em insolvências soberanas. O capitalismo não tem outra resposta para a crise que não a destruição massiva de forças produtivas e de recursos, os despedimentos em massa, o encerramento de empresas, o ataque global aos salários, pensões e segurança social, a redução dos rendimentos do povo e o aumento exponencial do desemprego e da pobreza.

A ofensiva anti-popular aprofunda-se e manifesta-se com particular intensidade em certas regiões. A concentração e centralização do capital monopolista aprofundam o caráter reacionário do poder econômico e político. A re-estruturação capitalista e as privatizações são promovidas visando a competividade e a maximização do lucro do capital, assegurando uma força de trabalho mais barata e a regressão de décadas no plano dos direitos sociais e laborais.

A intensidade da crise, a sua sincronização global, a perspectiva duma recuperação débil, intensificam as dificuldades das forças burguesas para gerir a crise, conduzindo ao agudizar das contradições e rivalidades inter-imperialistas, ao mesmo tempo que aumenta o perigo de guerras imperialistas.

Os ataques contra os direitos democráticos e contra a soberania intensificam-se em muitos países. Os sistemas políticos tornam-se mais reacionários. Reforça-se o anti-comunismo. Generalizam-se as medidas contra a atividade dos partidos comunistas e operários, contra as liberdades sindicais, políticas e democráticas. As classes dominantes desenvolvem uma tentativa multi-facetada para conter o descontentamento popular através de mudanças nos sistemas políticos, da utilização duma série de ONGs e outras organizações pró-imperialistas, através das tentativas de canalizar o descontentamento popular para movimentos de cariz alegadamente apolítico ou mesmo de características reacionárias.

Saudamos as importantes lutas e levantamentos dos trabalhadores e dos povos pelos direitos sociais, democráticos e políticos, contra os regimes anti-populares no Médio Oriente e no Norte de África, nomeadamente na Tunísia e no Egito. Apesar das contradições que se manifestam na atual situação, tais acontecimentos constituem uma experiência significativa que o movimento comunista deve estudar e utilizar. Simultaneamente condenamos veementemente a guerra imperialista da Otan e da União Europeia contra o povo Líbio, bem como as ameaças e ingerências nos assuntos internos da Síria, do Irão e de qualquer outro país. Consideramos que qualquer intervenção estrangeira contra o Irão, independentemente do pretexto invocado, ataca os interesses dos trabalhadores iranianos e as suas lutas por direitos sociais e liberdades democráticas.

Estes desenvolvimentos confirmam a necessidade de fortalecer os partidos comunistas de forma a poderem desempenhar o seu papel histórico, fortalecendo ainda mais a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e aspirações, tirando partido das contradições do sistema e das contradições inter-imperialistas, para assegurar uma ruptura ao nível do poder e da economia, que satisfaça as necessidades populares. Sem o papel dirigente dos partidos comunistas e operários e da classe de vanguarda, a classe operária, os povos tornar-se-ão vulneráveis à confusão, assimilação e manipulação por parte das forças que representam os monopólios, o capital financeiro e o imperialismo.

Estão em cursos significativos realinhamentos na correlação de forças mundial. Verifica-se o enfraquecimento relativo da posição dos EUA, uma estagnação geral da produção nas economias capitalistas mais avançadas e a emergência de novas potências econômicas globais, com destaque para a China. Intensifica-se a tendência para o aprofundamento das contradições entre os centros imperialistas e entre estes e as chamadas economias emergentes.

Intensifica-se a agressividade imperialista. Os focos de tensão e guerra regionais multiplicam-se: na Ásia, na África e no Médio Oriente com a crescente agressividade de Israel, em particular contra o povo palestino. Simultaneamente verifica-se a emergência de forças xenófobas e neo-nazis na Europa bem como as intervenções multifacetadas, as ameaças e a ofensiva contra os movimentos populares e as forças políticas progressistas na América Latina. Aumenta o risco de uma conflagração geral ao nível regional. Neste sentido são fundamentais o alargamento e o fortalecimento da frente social e política anti-imperialista e das lutas pela paz na direção da erradicação das causas das guerras imperialistas.

Há duas vias de desenvolvimento:

• a via capitalista, a via da exploração dos povos, repleta de grandes perigos de guerras imperialistas e para os direitos dos trabalhadores e dos povos;

• e a via da libertação com imensas possibilidades para a promoção dos interesses dos trabalhadores e dos povos, para a conquista da justiça social, soberania popular, paz e progresso. O caminho das lutas dos trabalhadores e dos povos, o caminho do socialismo e do comunismo, que é historicamente necessário.

Graças à contribuição decisiva dos comunistas e do movimento sindical de classe, as lutas dos trabalhadores na Europa e em todo o mundo fortaleceram-se. A agressividade imperialista continua a deperarar-se com uma forte e decidida resistência popular no Médio Oriente, na Ásia e na América Latina. Este fato, a par com a experiência acumulada até agora, especialmente na América Latina, e com as lutas e processos em desenvolvimento, demonstra as potencialidades das lutas de resistência e de classe, que, quando assumindo como seu objetivo derrubar a barbárie imperialista, permitem aos povos dar passos em frente e ganhar terreno infligindo derrotas ao imperialismo.

Saudamos as lutas dos trabalhadores e dos povos e assinalamos a necessidade de as fortalecer ainda mais. As condições exigem a intensificação da luta de classes, da luta ideológica, política e de massas de modo a impedir as medidas anti-populares e promover objetivos de luta que correspondam às necessidades atuais dos povos e apontem para uma contra-ofensiva organizada dos trabalhadores por rupturas anti-capitalistas e anti-monopolistas, pelo derrube do capitalismo pondo fim à exploração do homem pelo homem.

Hoje verifica-se um amadurecimento das condições para a construção de amplas alianças sociais anti-monopolistas e anti-imperialistas capazes de derrotar as agressões e a ofensiva multifacetada do imperialismo, de lutar pelo poder e de promover profundas transformações progressistas, radicais e revolucionárias. A unidade da classe operária, a sua organização e uma orientação de classe do movimento operário são fatores fundamentais para assegurar a construção de efetivas alianças sociais com o campesinato, as camadas médias urbanas, o movimento das mulheres e da juventude.

Nesta luta, o papel dos partidos comunistas e operários a nível nacional, regional e internacional, bem como o fortalecimento da sua cooperação, são indispensáveis. A ação conjunta e coordenada dos Partidos Comunistas, das organizações juvenis comunistas, das organizações anti-imperialistas nas quais os comunistas têm uma importante contribuição, constitui um dos mais sólidos elementos para o alargamento da luta anti-imperialista e para o fortalecimento da frente anti-imperialista.

A luta ideológica do movimento comunista é de importância vital para defender e desenvolver o socialismo científico, repudiar o anti-comunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anti-científicas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo, defendem e concretizam políticas anti-populares e pró-imperialistas. A compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, pela promoção clara da alternativa socialista, exige uma contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.

A superação do capitalismo e a construção do socialismo constituem uma necessidade imperiosa para os povos. Face à crise do capitalismo e às suas consequências, a experiências e práticas internacionais de construção socialista provam a superioridade do socialismo. Sublinhamos a nossa solidariedade para com os povos que lutam pelo socialismo e estão envolvidos na construção do socialismo.

Só o socialismo pode criar as condições para a erradicação das guerras, do desemprego, da fome, da miséria, do analfabetismo, da insegurança de centenas de milhões de pessoa e da destruição do meio-ambiente. Só o socialismo cria as condições para um desenvolvimento consentâneo com as necessidades contemporâneas dos trabalhadores.

Operários, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, jovens, apelamo-vos para que lutem junto de nós para pôr fim à barbárie capitalista. Existe uma esperança, existe uma perspectiva. O futuro pertence ao socialismo.



O SOCIALISMO É O FUTURO!



Atenas, 11 de Dezembro de 2011

Luciana garante R$15 milhões para infraestrutura de municípios

Diversos municípios do interior de Pernambuco, além de Olinda e Recife, serão beneficiados com verba de 25 emendas individuais totalizadas em R$15 milhões de reais da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) – cota máxima destinada a cada parlamentar. Embora o limite obrigatório seja de 2 milhões, para o orçamento 2012 Luciana reservou quase 3 milhões de reais para a área de Saúde.

 
Esse valor deve ser investido em projetos de estruturação de unidades, aquisição de equipamentos e fortalecimento do Programa de Atenção à Saúde em vários municípios, a exemplo de Gravatá, Camaragibe, Olinda e da capital, Recife. Os municípios de Chã de Alegria, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Sanharó também estão entre as destinações.

O prazo para emendas às leis orçamentárias foi finalizado na última sexta-feira (24), porém, outras receitas para valorização da cultura e apoio à educação através de universidades e institutos também estão previstas. Todo ano deputados e senadores dedicam recursos através de emendas individuais e de bancadas a estados e municípios.

“Esperamos colaborar com estas demandas mais urgentes e estamos prontos para, através do nosso mandato, achar alternativas ao longo de 2012 que ajudem o crescimento dos municípios e de Pernambuco”, comentou Luciana.


Da redação do Vermelho-PE

Ato homenageia líderes do PCdoB mortos na Chacina da Lapa

Na próxima quarta (14), a Câmara Municipal de São Paulo sedia ato em homenagem a Ângelo Arroyo, João Batista Drummond e Pedro Pomar, os três comunistas mortos pela ditadura na Chacina da Lapa, em 16 de dezembro de 1976.

O ato, realizado nos 35 anos da chacina, pretende trazer à tona o contexto em que as mortes aconteceram e a importância da luta dos comunistas no processo de redemocratização no Brasil.

Entre os convidados estão Haroldo Lima e Aldo Arantes, dirigentes do Comitê Central do PCdoB que, na ocasião, foram presos pelas forças de repressão. Ambos foram soltos apenas com a Anistia, em 1979.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB) e da Fundação Maurício Grabois e acontece a partir das 19h no salão nobre da Câmara (Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – Bela Vista).

Chacina da Lapa: democracia custou muitas vidas

No dia 16 de dezembro de 1976, três dirigentes do PCdoB – Ângelo Arroyo, João Batista Drummond e Pedro Pomar – foram assassinados por agentes da repressão em uma casa na Lapa, São Paulo, onde acontecia reunião da direção nacional da legenda comunista.

Outros dirigentes foram presos e torturados. Este acontecimento revela o ódio da ditadura contra um partido que resistiu ao golpe de 1964 e que, mesmo na clandestinidade, conseguiu combater o regime ao lutar por liberdade, democracia e pelo socialismo.

A Chacina da Lapa – cujo objetivo era aniquilar a direção do Partido Comunista do Brasil – representa o fato de a democracia ter renascido, em 1985, às custas de muitas lutas e de muitas vidas. Simboliza também a presença constante dos comunistas na jornada de amplos setores progressistas que, ao longo da história, lutam por uma república efetivamente democrática.

"Num momento em que o Brasil vive uma fase próspera, de melhoria das condições de vida de seus cidadãos, de desenvolvimento e de maior democracia e justiça social e institui a tão almejada Comissão da Verdade, é um dever histórico com as novas gerações recordar aqueles que deram sua contribuição, muitas vezes a própria vida, para termos um país melhor para todos", diz o convite para o ato que resgata um episódio importante da história e homenageia a memória de heróis da luta democrática e revolucionária.

Com informações da assessoria de Jamil Murad

Comunistas analisam cenário político nacional e internacional

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza neste final de semana — dias 10 e 11—, em São Paulo, a 9ª reunião do Comitê Central. O órgão máximo dirigente do Partido examinará uma extensa pauta sobre temas políticos nacionais, internacionais e da construção partidária.

A profunda crise do sistema capitalista mundial que tem como epicentro, no atual momento, a Europa, é um dos temas em debate. O secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, ressalta que a fase atual é uma das mais agudas da crise representada pela falência do modelo neoliberal adotado nos últimos anos pelas potências imperialistas. “Essa é uma demonstração da incapacidade do capitalismo de oferecer soluções minimamente aceitáveis para os problemas estruturais que a humanidade enfrenta”.

A pauta da reunião da direção comunista também contemplará a denúncia contundente das medidas anti-operárias e anti-nacionais que vêm sendo tomadas pelos governos capitalistas e retrógrados para “enfrentar” a crise. Essas medidas resultam em mais arrocho para os trabalhadores e maiores perdas de direitos econômicos e sociais.

Os dirigentes do PCdoB examinarão ainda o quadro internacional cada vez mais marcado pelas gravíssimas ameaças à paz, à segurança mundial, à estabilidade e aos direitos democráticos. Os comunistas brasileiros devem reiterar a condenação dos planos de guerra imperiais dos EUA e seus aliados.

O cenário político nacional também é um dos temas em destaque da reunião. Preocupam de maneira particular os reflexos da crise econômica internacional no Brasil. A divulgação dos dados do PIB brasileiro esta semanaaponta a momentânea estagnação da economia. Segundo José Reinaldo, o resultado é fruto de uma situação objetiva desfavorável, mas também de uma política macro-econômica e financeira errada e já esgotada.

A pauta da última reunião deste ano do CC também fará um balanço da conjuntura política e a preparação do debate eleitoral de 2012 — que se reveste de grande importância para a acumulação de forças eleitoral da legenda comunista. A direção partidária vai reforçar o apoio político ao governo da presidente Dilma Rousseff, e seu empenho em colaborar com o êxito do propósito da consolidação da democracia no país, a soberania nacional e promoção de reformas estruturais necessárias para o avanço do país.

Os comunistas examinarão uma série de documentos relacionados com a política de construção partidária, a valorização da militância e das organizações de base, da atividade de comunicação, formação, de massas e internacionalista do Partido.

Da redação.

Comissão Política reforça a importância da formação militante

Reforçar a formação militante com o Curso do Programa Socialista (CPS)

 

Lançado no final de outubro último, o Curso do Programa Socialista foi bem avaliado pelo coletivo militante. Reitera-se a resolução do Comitê Central, de setembro, no sentido de que o CPS seja aplicado massiva e extensivamente junto ao conjunto da militância, em especial aos militantes de base e intermediários. Imprimir a esta tarefa um ritmo de campanha no período de outubro até maio do ano próximo, como uma primeira etapa.
 

Os Comitês Estaduais em conjunto com os Municipais devem planejar e executar esse movimento como uma grande iniciativa de mobilização das bases partidárias reunidas nas conferências, formar a militância de base e preparar o Partido para uma participação exitosa nas mobilizações e lutas do povo e nas eleições do ano próximo.
 

Até o próximo 5 de dezembro devem ser enviados os planejamentos de cada Estado bem como um primeiro balanço do que já foi realizado este ano. Este controle será encaminhado à reunião do Comitê Central de dezembro.

São Paulo, 25 de novembro de 2011
A Comissão Política Nacional do PCdoB (CPN)

Artigo do deputado estadual do PCdoB/PE Luciano Siqueira

De braços abertos e mãos dadas

Cá em terras pernambucanas, a gente costuma dizer que para não ser engolido tem que abrir os braços. No cenário mundial em evolução – marcado pela crise que atinge principalmente os EUA e a Europa e pela transição a uma nova ordem multipolar – abrir os braços é necessário. Não apenas para se defender de ameaças externas às economias nacionais; mais do que isso, erguer a cabeça e passar à ofensiva.

Foi o que aconteceu em Caracas, dias atrás, quando 33 presidentes dos países da região deram um passo adiante para viabilizar a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Não apenas abriram os braços; deram-se as mãos no intuito de caminhar juntos, inspirados na solidariedade e no progresso comum.

Um fato relevante sob todos os títulos, especialmente porque congrega nações que entrelaçam situações muito diversificadas, interesses até contraditórios em certa medida, mas convergentes na busca do desenvolvimento econômico e social soberano e democrático.

A constituição da Celac coroa um vitorioso movimento de resistência (no qual o Brasil, então liderado pelo presidente Lula, teve desempenho destacado) que derrotou o intento norte-americano de criar a Alca (Organização de Livre Comércio das Américas) proposta pelo governo Bush com a anuência subserviente do Brasil de Fernando Henrique Cardoso. Com a Celac dá-se o inverso: o subcontinente sul-americano e o Caribe recusam-se ao papel de quintal da grande potência e firmam a disposição comum de trilhar caminho próprio.

Iniciativa de tão relevante significado certamente contraria os interesses de elites conservadoras dos países associados, que ainda se apegam à orientação neoliberal, apesar do desastre eloquente da atual crise global. No Brasil mesmo, os arautos da subserviência torcem o nariz, como sempre fizeram em relação ao Mercosul - dispostos permanentemente a apontar naturais dificuldades e conflitos comerciais entre o Brasil e Argentina como sinal de inviabilidade (sic) da integração sul-americana.
Da mesma forma, sentem-se incomodados com gestos políticos como o adotado ao final da reunião de Caracas, pela rejeição mútua ao bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, através de documento em que acentuam que o embargo comercial e financeiro firmado pelo governo norte-americano desde 1962 causa muitos prejuízos ao povo cubano, além de afetar a paz e convivência entre as nações do continente.

O Departamento de Estado norte-americano, outrora arrogante numa situação dessas, como que refletindo os sinais dos novos tempos, emitiu nota cautelosa em que afirma que "os grupos sub-regionais são potencialmente importantes representantes do hemisfério e podem ser parceiros úteis para os Estados Unidos”.

Agora é acompanhar a agenda da Celac e torcer para que se consolide como instrumento da unidade dos povos dessa parte do Globo, tão sonhada desde Bolívar e Guevara a Lula.

Lula se encontra com Dilma e receberá visita de Chávez

O ex-presidente Lula se encontrou com a presidente Dilma Rousseff na noite desta terça-feira (6). No domingo, ele receberá o presidente Hugo Chávez, que assim como Lula está em tratamento de um câncer. Dilma estava em São Paulo para receber um prêmio da revista Istoé e aproveitou para se encontrar com seu antecessor.

Lula e Dilma se encontraram nesta terça, em São Paulo, onde ela recebeu um prêmio

 
Quase um ano após deixar a Presidência, Lula admitiu, na saída do encontro, que ainda não "desencarnou" do cargo. Lula e Dilma se reuniram com o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o secretário de segurança do Estado, José Mariano Beltrame.

Nesta terça-feira, o presidente Chávez afirmou que virá visitar Lula após a posse da presidente reeleita da Argentina, Cristina Kirchner, que ocorrerá no sábado, em Buenos Aires. Segundo o presidente venezuelano, o encontro com o petista não será em São Bernardo do Campo, onde Lula mora, porque a cidade seria, de acordo com o brasileiro, muito distante.

O local da visita não foi revelado. O venezuelano disse que já falou com Lula pelo menos três vezes por telefone desde que o brasileiro começou o tratamento com quimioterapia.


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Diap escolhe os mais influentes do Congresso: sete são do PCdoB

Da bancada de 14 deputados e dois senadores, o PCdoB teve sete escolhidos entre os cem mais influentes do Congresso Nacional. Os dados fazem parte da pesquisa anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Desde 1994, o Diap escolhe entre o universo dos 513 deputados e 81 senadores, os cem parlamentares que, segundo critérios do Diap, são os mais influentes. Os mais influentes escolhem os 10 “cabeças”.

Segundo Alysson Alves, jornalista e assessor do Diap, a escolha é balizada por critérios científicos das ciências políticas. São critérios reputacionais, institucionais e decisionais. Reputacionais correspondem o modo como são visto pelos companheiros de Parlamento; institucionais consideram os postos que ocupam na estrutura da Casa; e decisionais, como atuam frente às decisões que ocorrem no Parlamento.

Alves explica ainda que “o Diap não efetua nenhum patrulhamento ideológico”, acrescentando que o levantamento é feito como uma prestação de serviço ao movimento sindical e à sociedade em geral. O Diap acompanha a disputa eleitoral, quem são os candidatos e o que defendem na campanha, e procura informar os trabalhadores - base do Diap – e, ao longo do mandato, acompanha o trabalho desses parlamentares para verificar se a prática legislativa corresponde ao que foi prometido durante a campanha eleitoral.

O Diap classifica os parlamentares em cinco categorias, de acordo com suas habilidades, dando destaque à característica principal de cada operador-chave do processo legislativo. As categorias são debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores; e formadores de opinião. As classificações não são excludentes. Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias.

Presença feminina

A presença feminina entre os mais influentes do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e oito senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).

São as deputadas Alice Portugal (BA) e Manuela D´Ávila (RS), ambas do PCdoB, Ana Arraes (PE) e Luiza Erundina (SP), do PSB; e Rose de Freitas (PMDB-ES) e as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marta Suplicy (PT-SP).

Em ascensão

A lista dos cem mais influentes é acrescida por 50 nomes dos parlamentares considerados em “ascensão”. Segundo Diap, são aqueles deputados ou senadores que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas. Estão também nessa categoria os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.

As deputadas Jô Morares (MG) e Jandira Feghali (RJ), do PCdoB, estão na lista dos 50 em ascensão. Pode-se afirmar que os parlamentares em ascensão estariam entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional.

Os “Cabeças”

Os 100 mais influentes são convidados a escolher os 10 “cabeças” do Congresso. Este ano, 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores participaram da pesquisa e, ao votarem para eleição dos dez mais influentes, optaram por valorizar o critério institucional, ou seja, o posto que o parlamentar ocupa na estrutura da Casa, já que foram escolhidos os presidentes das duas Casas do Congresso, os líderes do governo na Câmara e no Senado e seis líderes partidários.

Partidariamente, lidera a lista dos mais influentes os dois principais partidos da base de sustentação do governo, estando em primeiro lugar o PMDB, com quatro parlamentares, e, em segundo, o PT, com três, seguidos dos dois principais partidos de oposição, o DEM, com dois, e o PSDB, com um.

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