Uma subcomissão especial foi instalada, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, para analisar formas de financiamento de mídia alternativa. A proposta para a criação do grupo foi da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que foi nomeada relatora da subcomissão. Segundo ela, “esse processo é fundamental para a democratização dos meios de comunicação e toda a sociedade deve estar envolvida nesse debate”, afirmou a deputada.
Agência Câmara
Deputada Luciana SantosSegundo a deputada, a ideia é analisar propostas para o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias.
Para a deputada, é preciso estimular a sociedade civil organizada a construir espaços de informação, com a divulgação de conteúdo mais próximo de suas realidades. “É necessário entender melhor este fenômeno (produção de conteúdo em mídias alternativas) e quais as alternativas de financiamento possíveis para difundir e qualificar essas produções.”
Já existe uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que determina 10% da verba de publicidade oficial da União, de estados e municípios a jornais alternativos, de bairros ou regionais. O texto define como alternativo o jornal preponderantemente dirigido a bairros, regiões ou segmentos específicos da sociedade, com tiragem mínima de cinco mil exemplares ou reconhecimento local.
De Brasília
Com informação da Ass. Dep. Luciana Santos
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